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TERMOS E CONDIÇÕES DO SITE MILENA JOIAS
A Milena Joias por meio destes termos, regulamenta o uso dos serviços oferecidos no site www.milenajoias.com.br e dispõe sobre suas condições gerais aplicáveis à utilização dos produtos e serviços disponíveis. Ao acessar e/ou se cadastrar em nosso site, você automaticamente concorda com nossos Termos e Condições de Uso. Leia atentamente as informações abaixo e caso tenha qualquer dúvida, entre em contato com a nossa central de atendimento, através de nossa página de atendimentos contato@milenajoias.com.br
1. CADASTRO
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Para comprar em nossa loja online e utilizar os serviços oferecidos pela Milena Joias, você deve preencher um cadastro, o qual somente será confirmado após o preenchimento de todos os campos. Você deverá completar o formulário apenas com informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar seus dados pessoais sempre que houver alguma alteração.
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O cadastro em nosso site é totalmente gratuito.
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A Milena Joias reserva-se o direito de, à sua discrição, recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo e cancelar pedidos.
2. LOGIN E SENHA
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Você escolherá um login (conta de e-mail) e senha, os quais serão utilizados toda vez que pretenda utilizar os serviços ofertados pela Milena Joias.
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A senha de acesso é de sua exclusiva responsabilidade e deve ser mantida em segurança. A Milena Joias não se responsabiliza pelo seu uso indevido, cabendo aos clientes a guarda e o sigilo da mesma.
OBS: Se você esqueceu sua senha e está apresentando dificuldades para criar uma nova, entre em contato com contato@milenajoias.com.br para lhe ajudar.
3. PRIVACIDADE E SEGURANÇA
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A segurança e a privacidade do cliente são compromissos da Milena Joias. Empregamos diversas tecnologias disponíveis para garantir um processo seguro e confiável em todas as etapas de sua compra.
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Como parte de nossos procedimentos de proteção à fraude ou outros tipos de atividades não autorizadas, nossa equipe de atendimento ao cliente poderá entrar em contato para confirmar o seu pedido e solicitar documentos para comprovação da titularidade do proprietário do cartão. Nos reservamos o direito de cancelar uma compra, devido à suspeita de fraude, ou ante a resistência do cliente ao envio dos dados solicitados, algum ato ilícito, atividade ilegal ou de má fé.
Importante: Nenhum funcionário está autorizado para entrar em contato e nome da Milena Joias e solicitar seus dados de segurança do cartão de credito ou debito, como parte do processo de verificação antifraude. Se tem dúvida entre em contato com contato@milenajoias.com.br para lhe ajudar.
4. COMUNICAÇÃO
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Ao se cadastrar no site, você automaticamente concorda em receber mensagens de e-mail ou mensagens em outros tipos de formatos, referentes a promoções e novidades do site. Caso não deseje mais receber essas mensagens, poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento, acessando a página "Minha Conta" do site. Após realizar seu login, basta clicar em "Assinatura de Newsletter" no menu esquerdo da página, desmarcar o box e "salvar". Você também pode cancelar o recebimento clicando no link de cancelamento enviado ao final de todos os nossos e-mails.
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Caso tenha qualquer dúvida, entre em contato com a nossa equipe, através de nossa central de atendimento contato@milenajoias.com.br
5. DIREITOS AUTORAIS
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Todo o site, juntamente com seus produtos, designs, layout, fotos, textos e outros conteúdos são de propriedade da Milena Joias.
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É estritamente proibido:
a) copiar, distribuir ou divulgar qualquer material de nosso site, produtos e/ou serviços por qualquer meio, caso excepcional você tenha autorização para usá-lo;
b) divulgar spam, correntes, ou outras formas de e-mail não solicitadas e não autorizada pela Milena Joias.
c) tentar interferir ou comprometer a integridade ou segurança de qualquer parte de nossas operações on-line;
d) realizar fraudes ou ocultar a sua identidade;
e) incluir o nome "Milena Joias" em qualquer material, nome de domínio ou endereço eletrônico com qualquer finalidade, desde que não autorizado previamente pela equipe Milena Joias.
6. DESCRIÇÕES DOS PRODUTOS
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As descrições dos produtos disponibilizados no site são elaboradas da maneira mais correta e completa possível. Entretanto, na eventualidade da ocorrência de algum equívoco e, se o produto comprado não corresponder à descrição fornecida, solicitamos que entre em contato com a nossa equipe, através da nossa página contato@milenajoias.com.br. Você poderá devolvê-lo, em até 07 (sete) dias úteis, após recebimento do produto, sem uso e em perfeitas condições, conforme nossa Política de Troca e Devolução.
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Todos os produtos possuem imagens fieis, tiradas e editadas pelo nosso fotografo profissional, onde você pode ter uma ideia do tamanho, dimensão ou de composição da sua utilização. Assim mesmo pode ler as especificações e dimensões do produto para maior informação.
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As imagens dos produtos podem sofrer variações de cores em razão das configurações do monitor de cada usuário.
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Na dúvida quanto à descrição ou imagem de algum produto, entre em contato conosco.
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A Milena Joias se reserva o direito de corrigir a qualquer tempo eventuais erros de texto, descrição e fotos dos produtos.
7. PREÇOS E ESTOQUES
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A Milena Joias trabalha com venda de produtos com estoque limitado, portanto todas as promoções e divulgações estão sujeitas à disponibilidade de estoque.
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As informações, preços e descontos estabelecidos neste site estão sujeitos à alterações sem aviso prévio.
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A Milena Joias se reserva o direito de corrigir eventuais erros causados ao divulgar preços dos nossos produtos e não se compromete a vender o produto pelo preço ofertado.
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Nossos vouchers e cupons de desconto não são válidos na categoria OUTLET, assim como também não são cumulativos - permitindo ao cliente o uso de 1 (um) cupom/voucher por compra.
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No momento de usar um voucher e/ou cupom de desconto assegure-se de ter usado e aplicado o cupom para garantir seu desconto ou brinde.
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A inclusão de um produto no "carrinho" não garante sua reserva. O produto somente estará reservado ao cliente após a finalização do pedido e aprovação pela operadora de cartão. A inclusão de um produto no "carrinho" não garante seu preço. Em caso de variação, prevalecerá o preço vigente na "finalização" da compra.
Produtos em promoção NÃO serão trocados em nenhum caso.
8. DIREITOS DO USUÁRIO
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O site se compromete a cumprir as normas em respeito aos seguintes princípios:
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Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente;
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Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
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Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
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Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
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Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
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Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).
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O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
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Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
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Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
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Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;
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Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
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Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
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Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site.
Tipo de dados coletados
Dados de identificação do usuário para realização de cadastro:
A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:
- Nome;
- Data de nascimento;
- Endereço de e-mail;
- Endereço postal;
- Número de CPF
9. FORMAS DE PAGAMENTO
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Ao cadastrar-se no site www.milenajoias.com.br você concorda com os preços e condições de pagamento e que os mesmos estão sujeitos a alterações. O pagamento pode ser efetuado por meio de cartão de crédito, cartão de debito ou boleto bancário (através do interveniente pagador).
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Para efetuar o pagamento por meio de cartão de crédito é necessário inserir as informações do cartão no site para completar a transação (para obter detalhes sobre proteção dos dados pessoais, por favor, consulte a nossa Política de Privacidade e Segurança). Todas as informações pessoais são estritamente confidenciais e serão utilizadas apenas para concluir a sua compra.
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Caso tenha alguma dúvida sobre cobranças inválidas ou não autorizadas, entre em contato com a nossa equipe, através de nossa central de atendimento contato@milenajoias.com.br